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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Pensando relações de gênero e(m) prostituição

É impossível trabalhar gênero, sem considerar os mecanismos de dominação-exploração do sistema capitalista e o patriarcado, enquanto modo de organização social...

Lorena Brito da Silva*

A prostituição permeia o imaginário popular ao longo das sociedades, causando repudio, inquietação, curiosidade, desejo e estremecendo as lógicas entre a moral e a liberdade do corpo. Dentre arranjos organizativos em uma realidade complexa, diversa e ambígua poderiamos falar de prostituições, visto que ela não pode ser considerada em todas as realidades da mesma forma. Cada lugar, local a interpreta de maneira diferente, principalmente a partir dos significados sexuais que estruturam a vida e a educação da população, estando associada à economia, o trabalho, à sexualidade, à moral, às relações de gênero.

 

Sua pluralidade refere-se tanto aos seus tipos: baixo meretrício em seus bares, bordeis, hotéis e pistões; alta prostituição e as acompanhantes de luxo, casas de massagem, garotas de programa e michês. Quanto aos perfis das pessoas que a exerce: mulheres, homens, crianças e adolescentes (nessa situação estamos falando de exploração sexual), homossexuais, heterossexuais, travestir, transexuais.

 

No trabalho do Projeto Força Feminina(1) atuamos com mulheres (seus gritos, ecos e bandeiras de luta) que exercem o baixo meretrício, nas ladeiras, bares, bregas, hotéis e becos: Prostituição pobre, marcada por programas "baratos” e por uma condição de miserabilidade e insalubridade no exercicio da atividade no Centro Histórico de Salvador.

 

Ao nos aproximarmos da realidade dessas mulheres fica evidente que elas participam das mesmas condições históricas, culturais e econômicas que tantas outras mulheres que vivênciam situação de pobreza e/ou de violência. Porém, se agregam outros condicionamentos de marginalização-exclusão que submetem a mulher as mais distintas e diferentes situações. Assim, faz-se fundamental buscar desmistificar e problematizar as relações de gênero e opressão que marcam o modo de vida e trabalho das mulheres.

 

As relações de gênero são construídas historicamente, sendo fundamental analisar como estão estruturadas as relações sociais, considerando o processo dinâmico dos indivíduos se relacionarem entre si. É no movimento entre as determinações socioestruturais, as conquistas culturais e as iniciativas dos indivíduos em sua singularidade que se definem formas de ser e agir quanto às relações de gênero (SANTOS, 2005). Assim, vão sendo construídos e redefinidos papéis que mulheres e homens assumem na sociedade.

 

É impossível trabalhar gênero, sem considerar os mecanismos de dominação-exploração do sistema capitalista e o patriarcado, enquanto modo de organização social e orientado para a dominação da mulher pelos homens (PIMENTAL, 2011). Tais relações marcam o campo econômico e social, e com a divisão sexual do trabalho a mulher é destinada as práticas de cuidado, restrita ao lar e a família:

 

Para as mulheres, novas tarefas, sobretudo, a de procriar, de ser mãe e esposa sob as exigências do casamento monogâmico, cabendo-lhe, como imposição sumária, o espaço do lar, enquanto, ao homem, restava o trabalho desenvolvido fora do espaço doméstico (SANTOS, 2005).

 

Na sociedade patriarcal, a submissão das mulheres compreende humilhações, preconceitos e descriminações e é reforçada a partir da criação de identidades e um cultivo de símbolos e performances interpretados e assumidos tanto por homens, como por mulheres. Pimentel (2011) problematiza o significado do patriarcado, ao observar-se que em uma visão tradicional há um modelo hierárquico entre os gêneros a partir do direito paternal, e em uma visão moderna a referência é o direito político contratual:

 

Patriarcado é um termo que designa a forma como os privilégios socialmente atribuídos aos homens significam opressão para as mulheres. Constitui-se a partir da concentração de recursos e propriedade nas mãos dos homens, definindo um sistema de herança ligado a uma genealogia por via varonil.

 

Estamos falando de um lugar assumido e que possibilita um poder de escolha, de acesso à oportunidades de trabalho, lazer, participação política. Por mais que os processos de construção da subjtividade de mulheres e homens não se constituem por adjetivações e substantivações polares e estanques (superior-inferior, poderoso-degradada, ativo-passivo), sabemos que em nossa sociedade as relações em que estamos inseridos delimitam a posição privada e social que mulheres e homens ocupam (PIMENTEL, 2011).

 

Em muitos aspectos da vida cotidiana "tanto mulheres como homens fluem e transitam entre papeis e perspectivas e ambos podem ser vitimas ou algozes” (PIMENTEL, 2011, pg 18), porém no que tange a vivência da sexualidade os padrões morais ainda demarcam ao contexto privado a vivência feminina e ao público o masculino. Na prostituição, as mulheres estão instaladas no espaço da rua, lugar do anonimato, longe das obrigações do cuidado exclusivamente familiar, lugar do homem, sendo assim identificada como "mulher da vida, da rua, à toa”. Segundo Grando (2008), essas mulheres estão inscritas no lugar do gozo sexual, portanto simbolicamente, associada à negação do papel de procriação atribuída a mulher.

 

Medeiros (2006), afirma que o que está em jogo na prostituição é a concretude de uma fantasia e a possibilidade de realização dos clientes, não simplesmente o corpo, os desejos, a carne dessas mulheres como em muitos momentos se é pensado. Para tal autora, a prostituição é uma atividade profissional que tem como fim o prazer e não a procriação, em troca de um valor monetário, chegando a representa um faturamento anual de 5 a 7 bilhões de dólares na economia (AMAB, 2009) e caracterizado pelo desapego afetivo, tendo um caráter econômico e simbólico.

 

Segundo Rostagnol (2000), constantemente a prostituição e a prostituta são considerados sinônimos: "todo o sistema da prostituição passa a ser visto e definido a partir das prostitutas, esquecendo que a prostituição envolve uma relação entre alguém que vende os serviços sexuais e alguém que os compra”. É importante considerar uma lógica mercantil que envolve a prática e toda a rede que faz parte esse negócio: profissionais do sexo, cafetinagem, gigolô, taxistas, donos de hotéis, indústria de beleza, trafico de seres humanos.

 

Contudo, em nossa sociedade, a prostituição, que é um fenômeno social é constantemente tratada como fenômeno natural, "a profissão mais antiga do mundo”, "forma de frear os desejos masculinos”. Essa naturalidade é mais uma das tantas ambiguidades presentes no mundo da prostituição (GRANDO, 2008):

 

Por um lado a prostituição feminina é considerada uma atividade necessária para conter os conflitos sociais, para atender os desejos sexuais dos homens, o que a faz ser chamada de "um mal necessário”, por outro ela é vista como transgressão, pois aquele que se inserem nesse contexto fogem as normas morais estabelecidas.

 

Assim, para muitas dessas mulheres a prostituição surge como ruptura do papel construído para o feminino e sua sexualidade, possibilitando que saissem de um contexto familiar de violência e permitindo que tenham o tempo livre para realizarem e organizarem suas atividades, além de poder negociar diretamente o dinheiro a ser recebido pelo programa. É é local de poder, de prazer. Por outro lado nos questionamos até onde se rompe com o lugar destinado ao feminino, visto que continuam cuidando/ servindo através de práticas sexuais e a sofrer violência, agora dos companheiros e clientes – visto que o trabalho na rua e as questões morais mantém a prostituta vulnerável. Ainda é uma vivência estigmatizada que suscita descrença no potencial vital, na consciência critica cidadã e na identidade social.

 

Referências bibliográficas

 

AMAB. Entenda Direito discute a prostituição no país. Disponível em: <http://www.amab.com.br/site/entendadireito.php?cod=56> Acesso em: 17 jun, 2009;
GRANDO, IVONI. Sexualidade feminina e prostituição: Questão de gênero e não de sexo. Monografia de especialização. São Paulo, 2008;
MEDEIROS, Regina. Prostituição e imaginário Popular. V Encontro da Rede pastoral Oblata, Salvador, 2006;
PIMENTEL, Adelma. Violência psicológica nas relações conjugais: pesquisa e intervenção clínica. São Paulo: Summus, 2011;
ROSTAGNOL, Suzana. Regulamentação: controle social ou dignidade do/ no trabalho?. IN:Na batalha – identidade, sexualidade e poder no universo da prostituição. Porto Alegre: GAPA, 2000;
SANTOS, S. M. de M. O pensamento da esquerda e a política de identidade: as particularidades da luta pela liberdade de Orientação Sexual. Tese (Doutorado) Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UFPE, Recife, 2005;

 

Nota:

 

(1) Projeto Força Feminina é uma pastoral social da igreja católica que atua com mulheres em situação de prostituição e tem sua sede no Centro Histórico de Salvador/BA e integra o Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor. Maiores informações www.oblatas.org.br

 

[Essas reflexões surgem do trabalho no Projeto Força Feminina].

* Psicóloga graduada pela Universidade Salvador, com formação em Gestalt-terapia e em Danças Circulares. Atua na área social-comunitária com grupos em situação de vulnerabilidade social; trabalha no Projeto Força Feminina.

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